NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Informações sobre o curso:

Curso livre para Qualificação Profissional, onde o aluno aprenderá os fundamentos do direito tributário; competência legislativa; limitações do poder de tributar; normas gerais do direito tributário; competência tributária; sistema tributário nacional; princípios gerais tributários; código tributário nacional; tributo; legislação tributária; vigência da legislação tributária; obrigação tributária principal e acessória; responsabilidade tributária; crédito tributário; isenção e anistia; garantias e privilégios do crédito tributário; administração tributária; lei 8.137/90 capítulo I; lei 9.983/2000.

OBSERVAÇÃO: PARA QUE O(A) ALUNO(A) REALIZE A AVALIAÇÃO É NECESSÁRIO QUE SEJAM REALIZADAS TODAS AS ETAPAS DO CURSO (AS ETAPAS OBRIGATORIAMENTE SEGUEM UMA ORDEM, ONDE A ETAPA SEGUINTE SÓ SERÁ DISPONIBILIZADA COM A CONCLUSÃO DA ANTERIOR). NESSE SENTIDO, NÃO É POSSÍVEL QUE O(A) ALUNO(A) PULE ETAPAS.